Luxa é condenado a pagar R$ 50 mil por insinuar que árbitro é gay
Em 2006, época em que treinava o Santos, treinador levantou suspeita sobre a sexualidade de Rodrigo Martins Cintra
Luxemburgo durante treino do FlamengoO técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, foi condenado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao árbitro Rodrigo Martins Cintra. Em 2006, depois do clássico entre Santos e São Paulo, pelo Paulistão, Luxa estava no Santos e levantou suspeita sobre a sexualidade do juiz. As informações são do site Consultor Jurídico.
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira. A turma entendeu que o treinador atingiu a esfera íntima de Cintra e manteve os fundamentos da sentença de primeiro grau. No entanto, o tribunal reduziu o valor da indenização que a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível Central da Capital, havia arbitrado em R$ 100 mil.
- Ele (o juiz) apitava e olhava para mim em toda falta que marcava. Ele não parava de olhar. Eu não sou veado. Talvez seja pela minha camisa (rosa) - disse Luxemburgo na época, ao deixar o estádio.
A defesa de Rodrigo Cintra sustentou que o treinador fez insinuações falsas sobre a preferência sexual do árbitro. Argumentou que o teor da entrevista ganhou repercussão nacional e internacional. Com o fato, o juiz passou a ser vítima de chacotas, o que causou graves danos morais, além de prejuízos profissionais.
O advogado de Luxemburgo pediu a improcedência da ação civil. Respondeu que seu cliente não causou ao autor danos morais indenizáveis, pois apenas fez, em entrevista coletiva concedida logo após o jogo, críticas rotineiras e usuais, de forma jocosa, por seu péssimo trabalho naquela ocasião, em resposta às perguntas de repórteres. Disse ainda que "no mundo do futebol" seria normal o uso de palavras chulas, bem como os xingamentos, impropérios e ofensas dos torcedores contra o juiz. A defesa sustentou que quando seu cliente foi questionado se o árbitro era "veado" o réu até mesmo afirmou "não acho que ele seja".
A juíza Tamara Hochgreb Matos afirmou que embora Luxemburgo pretenda justificar sua conduta ao dizer que o desempenho do juiz de futebol foi desastroso, é certo que seus comentários sobre ter o autor "paquerado" o réu e ser ou não "veado", não têm nenhuma relação com o trabalho do autor.
- Também não podem ser considerados tais comentários, evidentemente maldosos, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, como alega o réu. Primeiro porque, como já mencionado, paquerar o técnico de algum dos times e ser ou não "veado" não tem nenhuma relação com o trabalho do autor como árbitro. Segundo porque, embora o fato de ser alguém homossexual não seja, objetivamente, vexatório, a intenção do réu foi nitidamente de ofender o autor, e torná-lo motivo de chacota publicamente, tendo obtido pleno sucesso em seu intento - afirmou a juíza, que teve os argumentos ratificados pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira. A turma entendeu que o treinador atingiu a esfera íntima de Cintra e manteve os fundamentos da sentença de primeiro grau. No entanto, o tribunal reduziu o valor da indenização que a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível Central da Capital, havia arbitrado em R$ 100 mil.
- Ele (o juiz) apitava e olhava para mim em toda falta que marcava. Ele não parava de olhar. Eu não sou veado. Talvez seja pela minha camisa (rosa) - disse Luxemburgo na época, ao deixar o estádio.
A defesa de Rodrigo Cintra sustentou que o treinador fez insinuações falsas sobre a preferência sexual do árbitro. Argumentou que o teor da entrevista ganhou repercussão nacional e internacional. Com o fato, o juiz passou a ser vítima de chacotas, o que causou graves danos morais, além de prejuízos profissionais.
O advogado de Luxemburgo pediu a improcedência da ação civil. Respondeu que seu cliente não causou ao autor danos morais indenizáveis, pois apenas fez, em entrevista coletiva concedida logo após o jogo, críticas rotineiras e usuais, de forma jocosa, por seu péssimo trabalho naquela ocasião, em resposta às perguntas de repórteres. Disse ainda que "no mundo do futebol" seria normal o uso de palavras chulas, bem como os xingamentos, impropérios e ofensas dos torcedores contra o juiz. A defesa sustentou que quando seu cliente foi questionado se o árbitro era "veado" o réu até mesmo afirmou "não acho que ele seja".
A juíza Tamara Hochgreb Matos afirmou que embora Luxemburgo pretenda justificar sua conduta ao dizer que o desempenho do juiz de futebol foi desastroso, é certo que seus comentários sobre ter o autor "paquerado" o réu e ser ou não "veado", não têm nenhuma relação com o trabalho do autor.
- Também não podem ser considerados tais comentários, evidentemente maldosos, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, como alega o réu. Primeiro porque, como já mencionado, paquerar o técnico de algum dos times e ser ou não "veado" não tem nenhuma relação com o trabalho do autor como árbitro. Segundo porque, embora o fato de ser alguém homossexual não seja, objetivamente, vexatório, a intenção do réu foi nitidamente de ofender o autor, e torná-lo motivo de chacota publicamente, tendo obtido pleno sucesso em seu intento - afirmou a juíza, que teve os argumentos ratificados pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do Flamengo, o treinador ainda não tomou conhecimento sobre a decisão.
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