Flamengo ganha apoio do C13 por título de 1987
Entidade será parte interessada em ação movida pelo clube na Justiça para reconhecimento do caneco da Copa União
Taça de Bolinhas foi para o São Paulo, mas ainda pode parar com o Flamengo (Crédito: Eduardo Viana)Amélia Sabino e Daniel Leal
O Flamengo vai entrar com uma ação declaratória na 50 Vara Cível do Rio de Janeiro para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheça o clube como campeão brasileiro de 1987. O Clube dos 13, que tentava se manter isento na questão, participará como parte interessada no processo.
A decisão do Rubro-Negro veio à tona um dia depois do clube conseguir liminar para tentar, em vão, impedir a entrega da Taça de Bolinhas ao São Paulo.
– Essa liminar foi uma medida preparatória para a ação principal, que é o reconhecimento do título de 1987 para o Flamengo – explicou aoLANCENET! o procurador-geral do clube carioca, Rafael de Piro.
O Clube dos 13, entidade que organizou a Copa União naquele ano, dará apoio ao Flamengo na ação, mesmo indo de encontro a dois de seus membros: o Sport, reconhecido pela CBF campeão de 1987, e o São Paulo, que poderia vir a perder a Taça de Bolinhas como primeiro pentacampeão brasileiro.
| COM A PALAVRA: Roger Leal, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) |
| 'O Fla pode pedir a taça na nova ação' |
| A questão a ser discutida na liminar é a de que a ordem é para que a CBF não entregue a Taça de Bolinhas para o São Paulo. A ordem não foi para outra entidade, como a Caixa. A decisão não impede a Caixa de entregar a taça. A análise deve ser literal. Sobre a nova ação o Flamengo pode incluir a entrega da taça em seus pedidos, mas isso é mera cogitação. Até porque o Flamengo é tão sócio do C13 como o São Paulo. Os presidentes dos dois clubes, inclusive, são vices da entidade. A situação é mais complicada do que imaginamos. |
– Não podemos mover a ação. Só o clube pode fazê-lo, mas somos parte interessada. Estamos fazendo nada mais do que prevê nosso estatuto, que é defender os direitos dos associados – afirmou Celso Rodrigues, diretor jurídico do C13.
A notícia não repercutiu bem no Sport. Por meio da assessoria da presidência, o clube afirmou que "a ação é banho de espuma para a torcida do Flamengo."
Para a CBF, a questão foi encerrada em dezembro passado. Segundo parecer jurídico elaborado a seu pedido, o órgão não pode reconhecer o Flamengo como campeão de 1987 por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1999, sob o risco de "ações judiciais de diversos matizes e plúrimos alcance".
O Fla rejeita a alegação. Para o clube, a decisão do STJ não impede um segundo campeão para 1987.
Sampa descarta perder a taça
O São Paulo não teme perder a Taça de Bolinhas, ainda que o Flamengo conquiste na Justiça o reconhecimento do título de campeão brasileiro de 1987. Diretor jurídico do Tricolor, Kalil Rocha Abdalla argumenta que a ação do Rubro-Negro cita apenas a CBF como ré, e não a Caixa Econômica Federal, dona do troféu.
O São Paulo não teme perder a Taça de Bolinhas, ainda que o Flamengo conquiste na Justiça o reconhecimento do título de campeão brasileiro de 1987. Diretor jurídico do Tricolor, Kalil Rocha Abdalla argumenta que a ação do Rubro-Negro cita apenas a CBF como ré, e não a Caixa Econômica Federal, dona do troféu.
Assim, seria necessário um novo processo, desta vez contra o banco e até contra o São Paulo, para que a taça mudasse de dono – o que, para Kalil, seria "uma loucura".
– A Caixa foi quem fez a taça e ela já foi entregue ao São Paulo. O clube não perde mais. O Flamengo teria de entrar com novas ações – afirmou o dirigente são-paulino.
ARGUMENTOS A FAVOR DO FLAMENGO:
Primeira decisão
O Conselho Nacional de Desportos (CND), então órgão máximo do esporte do país, reconheceu na época o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. O CND, inclusive, chegou a entrar com recurso contra decisão favorável ao Sport em 1994, quando até o próprio clube carioca não levou a briga na Justiça adiante.
O Conselho Nacional de Desportos (CND), então órgão máximo do esporte do país, reconheceu na época o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. O CND, inclusive, chegou a entrar com recurso contra decisão favorável ao Sport em 1994, quando até o próprio clube carioca não levou a briga na Justiça adiante.
Clube dos 13
O LANCENET! revelou em dezembro de 2009 um documento assinado pelos membros do Clube dos 13 – inclusive São Paulo e Sport – no qual o Flamengo também era reconhecido campeão brasileiro de 1987, assim como os pernambucanos. O ofício foi produzido para ser encaminhado à CBF, a fim de fazer com que a entidade também reconhecesse a divisão do título daquele ano.
O LANCENET! revelou em dezembro de 2009 um documento assinado pelos membros do Clube dos 13 – inclusive São Paulo e Sport – no qual o Flamengo também era reconhecido campeão brasileiro de 1987, assim como os pernambucanos. O ofício foi produzido para ser encaminhado à CBF, a fim de fazer com que a entidade também reconhecesse a divisão do título daquele ano.
Ricardo Teixeira
A CBF se nega a reconhecer o Fla apoiada na decisão de 1999 do STJ. Porém, o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, já disse o contrário. Em 2009, após o Rubro-Negro ser campeão nacional, o cartola disse que torceria pelo hepta no ano seguinte.
A CBF se nega a reconhecer o Fla apoiada na decisão de 1999 do STJ. Porém, o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, já disse o contrário. Em 2009, após o Rubro-Negro ser campeão nacional, o cartola disse que torceria pelo hepta no ano seguinte.
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